Deputada defende PEC que abre caminho para federais ter fundos de manutenção

O crônico problema de caixa das universidades federais sempre foi um dos debates mais acalorados da educação brasileira. Na Rodada de Conteúdo, a deputada Luísa Canziani propôs um tipo de inovação que está fora da esfera tecnológica e aborda a cultura de financiamento das instituições públicas de ensino superior.

Inspirada no modelo das endowments - os fundos patrimoniais formados principalmente pela doação de exalunos e que dão autonomia e sustentabilidade financeira a instituições icônicas dos Estados Unidos como Harvard, Yale, Princeton e Stanford (todas colecionadoras de prêmios Nobel), a ideia base contida no Projeto de

Emenda Constitucional 32, de autoria da parlamentar londrinense e que ainda tramita na Câmara, é permitir que as receitas de convênios e doações sejam usadas diretamente pelas universidades. Hoje este tipo de ativo é revertido para o Tesouro Nacional e é usado, na prática, para abater a dívida pública.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o Centro Nacional de Estatística para a Educação dos Estados Unidos (NCES) estimou em 2017 que estes ativos alcançavam US$ 600 bilhões (ou R$ 3 trilhões). “Hoje não há clareza e convicção de que estes recursos doados chegarão realmente à universidade, o que desestimula eventuais interessados”.