Relator da CPI vai propor indiciamento de Bolsonaro, Queiroga e Onyx

Renan Calheiros (MDB-AL) diz que irá sugerir que sejam imputados 11 crimes ao presidente, entre eles homicídio comissivo por omissão

Brasília - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final da comissão o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros dois ministros de seu governo: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, e o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Renan vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes. Entre eles, por homicídio comissivo por omissão, crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade.

O relatório final completo deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).

Inicialmente, o relator não cogitava responsabilizar Bolsonaro por nenhuma tipificação relacionada a homicídio. No entanto, após reuniões com especialistas, decidiu responsabilizá-lo por homicídio comissivo, quando é cometido por omissão.

O relator da CPI também vai propor o indiciamento do ministro Marcelo Queiroga pelo crime de epidemia. Inicialmente ele foi respaldado pelos senadores ao substituir Eduardo Pazuello, mas os membros da comissão alegam que o atual ocupante da pasta se “converteu ao negacionismo”.

Durante as sessões, citaram como exemplo a suspensão da vacinação de adolescentes e a própria defesa do chamado tratamento precoce em evento da Organização Mundial de Saúde.

Um terceiro ministro pode ser incluído na lista de sugestão de indiciados, o atual titular da Defesa, Walter Braga Netto.

Renan quer incluir o general por sua atuação durante o período em que foi ministro da Casa Civil. O militar teria participado, por exemplo, da reunião em que foi sugerida a alteração da bula da hidroxicloroquina.

No entanto a inclusão de Braga Netto não é consenso entre os membros do grupo majoritário, e o general nem chegou a ser convocado para depor perante a comissão.

Por isso Renan pretenderia usar convencer os demais integrantes do G7 ainda na sextafeira (15). O relator vai manter conversas individuais com outros senadores para apresentar o seu texto preliminar e colher sugestões. Renan também vai incluir em seu texto a proposta de indiciamento de filhos do presidente Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A comissão quer que eles respondam por infração de norma sanitária.