Governo finaliza regras para derrubar máscaras

Brasília - Um estudo para flexibilizar o uso de máscaras no Brasil que está em fase de finalização no Ministério da Saúde deverá prever que a decisão sobre a dispensa do acessório de proteção contra a Covid caberá a cada município.

A partir do relatório, a pasta irá estabelecer parâmetros com base em taxas de transmissibilidade, vacinação e demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para recomendar a derrubada do uso obrigatório do item.

O ministério planeja, assim, orientar a liberação das máscaras em municípios que atinjam os indicadores definidos pela própria pasta.as cidades, no entanto, terão autonomia para optar se seguem ou não a orientação da Saúde para liberar o uso obrigatório do item. O STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou que os municípios têm liberdade para tomar esse tipo de decisão, independentemente da posição do governo federal.

Mesmo assim, o Ministério da Saúde tem enfrentado pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para publicar orientações flexíveis. Ele já foi visto em diversas ocasiões sem máscara e foi multado por desrespeitar regras sanitárias.

No dia 10 de junho deste ano, o presidente anunciou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preparava um parecer sobre a medida. A regra frouxa seria para quem já foi vacinado contra a Covid ou já se infectou com o coronavírus.

“Ele [Queiroga] vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.