Mulheres estão em 52% das chapas para governos, mas maioria é vice

No Paraná, três candidatas ao governo foram registradas no TSE, e uma a vice; cenário de subrepresentação contrasta com participação feminina na sociedade: elas são 53% do eleitorado

Quatro anos após a definição de uma cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas, as eleições de 2022 terão a presença de mulheres em 52% das chapas que vão disputar governos estaduais, mas a maioria delas estará na posição de vice.

Ao menos 217 chapas completas para a disputa dos governos dos 26 estados e Distrito Federal foram lançadas até o último domingo (14). Dessas, apenas 37 são encabeçadas por mulheres - 17% do total de candidatos ao cargo. Já o número de candidatas a vices chega a 85, o equivalente a 39% do total.

No Paraná, das nove chapas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com candidaturas ao governo, três têm mulheres à frente: Angela Machado (PSOL), Solange Bueno (PMN) e Viviane Motta (PCB). E uma, a do PDT, tem candidata a vice - Eliza Ferreira.

O cenário de sub-representação contrasta com a participação das mulheres na sociedade: 53% do eleitorado e 46% dos filiados a partidos políticos do país.

O avanço do número de candidatas a vice consolida uma tendência que teve início em 2018. Os partidos falam em suprir os apelos por maior representatividade, mas as escolhas também têm como pano de fundo a definição dos gastos da cota financeira de 30% para mulheres.

Isso porque os critérios de distribuição dos recursos da cota são definidos pelos partidos, que podem inclusive destinar a verba para candidaturas majoritárias lideradas por homens e que têm mulheres como vice. Nesta eleição, o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões.

A cota de 30% dos recursos do fundo eleitoral para mulheres foi instituída em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, o repasse mínimo para mulheres foi objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada em maio.

O objetivo foi dar maior segurança jurídica ao mecanismo, mas a nova legislação trouxe poucos avanços e ainda anistiou os partidos que não cumpriram a regra nas eleições de 2018 e 2020.

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo em 2020 apontou que, na eleição municipal daquele ano, os partidos não cumpriram a regra e aplicaram 73% dos recursos dos fundos públicos em candidaturas de homens.

COMPETITIVIDADE

Relatora da PEC, a deputada federal Margarete Coelho (PPPI) diz que a nova legislação representou um avanço, mas que ainda faltam regras claras na distribuição dos recursos.

Ela defende que os partidos sejam obrigados a investir em candidaturas femininas ao menos 30% dos recursos destinados às eleições para a Câmara dos Deputados e para as assembleias legislativas ou para as câmaras municipais, criando condições de competitividade entre homens e mulheres.

Por outro lado, ela comemora o avanço do número de mulheres concorrendo em chapas majoritárias, mesmo que seja na posição de vice. “As pessoas criticam porque veem a mulher em uma posição de invisibilidade, mas discordo. A gente tem que começar de algum lugar. Fui vice-governadora e consegui formar um capital político que me fez ser uma das deputadas mais votadas do meu estado”, afirma.

A advogada Gabriela Rollemberg, especialista em direito eleitoral, tem visão semelhante e vê o incentivo da legislação eleitoral como uma espécie de porta de entrada para mais mulheres na política. Mas avalia que a fatia de recursos reservada às mulheres ainda é baixa.