Violência contra a mulher: mutirão agiliza julgamentos em Londrina

Projeto Justiça Pela Paz em Casa começou na segunda-feira (15) e vai até 19 de agosto, com objetivo de fazer 100 audiências na comarca, todas sobre violência doméstica

A Semana da Justiça pela Paz em Casa está realizando 100 audiências na comarca de Londrina entre os dias 15 e 19 de agosto. Será o maior mutirão de audiências dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da história de Londrina. A Justiça pela Paz em Casa tem por objetivo demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário com as causas relativas à Lei Maria da Penha.

Criada pela ministra Cármen Lúcia, trata-se de uma campanha de mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica e tornou-se permanente com a portaria nº15 de 08 de março de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça do Paraná aderiu à ação, que teve início em março de 2015, sendo coordenada pela Cevid (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Os juízes do Paraná são mobilizados e orientados a efetuar o julgamento dos casos de violência doméstica, mesmo em expediente excepcional, para que seja possível ampliar o alcance da campanha e o consequente combate à violência contra a mulher.

De acordo com a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes contra as Crianças, Adolescentes e Idosos, Claudia Andrea Bertolla Alves, até o dia 19 de agosto, em Londrina, pela primeira vez, os dois juizados de violência doméstica da comarca estão fazendo audiências simultaneamente. “Isso significa que temos quatro pautas de audiência simultâneas de quatro juízes presidindo audiências concomitantemente. É o maior mutirão de audiências já realizado em Londrina, no âmbito do Juizado de Violência Doméstica. São mais de 100 audiências designadas nesse período.”

Ela ressaltou que normalmente os juizados não conseguem fazer pautas simultâneas. “Normalmente a gente tem, em cada juizado, uma média de 20 a 25 audiências na semana. Isso significa que na Semana da Justiça pela Paz em Casa a gente tenta pelo menos dobrar o número de audiências. Claro que temos mais colegas nos auxiliando, e tem também todo o apoio do Ministério Público, que designa mais promotores de Justiça”, afirmou.

AUDIÊNCIAS ON-LINE

Boa parte das audiências tem sido realizadas de forma on-line. “As audiências não presenciais vieram para ficar.

A gente vê as mulheres vítimas sendo ouvidas dentro da própria casa. Às vezes elas não têm com quem deixar o filho, e essas audiências abrem uma possibilidade de fazer esse depoimento de casa. Se não tiver condição de acessar virtualmente, aí tem como vir ao fórum e fazer as oitivas daqui. Se não, a gente faz tudo de forma virtual mesmo”, explicou.

“Eu acho que um dos principais obstáculos é que muitas vezes a própria mulher não se reconhece como vítima de violência. Ela não se apercebe que está inserida em um relacionamento tóxico e abusivo, porque muitos comportamentos de violência acabam sendo normalizados ou banalizados no âmbito da violência psicológica, no qual há comportamentos de dominação do homem em relação à mulher de isolamento dela. Há chantagem e manipulação que, às vezes, são condutas muito sutis. Daí a importância dessas denúncias para termos mais efetividade”, destacou.

Alves ressaltou que há um trabalho permanente de capacitação dos servidores realizado pelo próprio Tribunal de Justiça do Paraná. “Nós, juízes, servidores e assessores, estamos participando de um curso de aprimoramento e aperfeiçoamento sobre violência doméstica. E a gente sempre está